Jurídicas

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu denúncias sobre novo golpe realizado por meio de Whatsapp paraContinue Reading

A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco. O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar o adicionalContinue Reading

Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor A Segunda Turma do Tribunal SuperiorContinue Reading

Todo dia, Jerônimo* recebe até quatro ligações telefônicas de uma empresa oferecendo-se para comprar seus créditos em precatórios. Ele ajuizouContinue Reading

Segundo a decisão, tomada em sessão virtual, as regras do RGPS para aposentadoria especial de servidores públicos são válidas atéContinue Reading

Funcionários foram obrigados a votar entre si para indicar qual deveria ser demitido. Uma pessoa que se recusou a participarContinue Reading

Brasilia, DF. 05/07/11. Supremo Tribunal Federal, Praca dos Tres Poderes. Foto: Dorivan Marinho Os ministros reconheceram a existência de repercussãoContinue Reading

Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação. 18/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulouContinue Reading

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil 14/05/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)Continue Reading